Ao acessar e utilizar o site da Rede Daora (https://rededaora.prefeitura.sp.gov.br), você concorda em cumprir e respeitar os Termos de Uso aqui estabelecidos.
Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou utilizam o serviço. Caso você não concorde com qualquer parte dos termos, não deverá utilizar o nosso site.
Nós podemos modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. É de sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para ficar ciente de quaisquer alterações.
O uso contínuo do site após a publicação de quaisquer modificações constitui aceitação dessas mudanças.
Estes Termos de Uso regem sua utilização do site e todos os serviços oferecidos pelo projeto Rede Daora, incluindo, mas não se limitando a, acesso a informações, funcionalidades interativas e qualquer outro conteúdo ou serviço que venha a ser disponibilizado no futuro.
Uso do Site
O acesso ao site é permitido de forma temporária e reservamo-nos o direito de retirar ou alterar os serviços oferecidos sem aviso prévio.
Você é responsável por garantir que todas as pessoas que acessam o site através de sua conexão de internet estejam cientes destes Termos de Uso e que os cumpram.
O uso do site para quaisquer fins ilegais ou não autorizados é estritamente proibido.
Você concorda em não usar o site de maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar qualquer servidor ou rede conectada ao nosso serviço.
O conteúdo disponibilizado no site é apenas para fins informativos gerais e não deve ser considerado como aconselhamento legal, financeiro ou profissional.
Propriedade Intelectual
Todos os materiais presentes neste site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones e software, são propriedade do projeto Rede Daora ou de seus licenciadores, e estão protegidos pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
Você não deve modificar, copiar, reproduzir, republicar, fazer upload, postar, transmitir ou distribuir, de qualquer forma, o conteúdo do site, incluindo texto, gráficos, código e/ou software, sem a permissão prévia por escrito da Rede Daora.
Qualquer uso não autorizado dos materiais contidos no site pode violar leis de direitos autorais, marcas registradas e outras regulamentações aplicáveis.
Ao submeter qualquer conteúdo ao site, você concede à Rede Daora uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties, perpétua, irrevogável e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, executar e exibir tal conteúdo em qualquer mídia.
Links para Sites de Terceiros
O site da Rede Daora pode conter links para sites ou recursos de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência e não significam que endossamos os conteúdos desses sites.
A Rede Daora não tem controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de qualquer site ou recurso de terceiros.
Você reconhece e concorda que a Rede Daora não é responsável pela disponibilidade de tais sites ou recursos externos, e não endossa nem é responsável por qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis a partir desses sites ou recursos.
Ao acessar qualquer site de terceiros através de um link no nosso site, você o faz por sua conta e risco e deve revisar os termos e condições de uso e a política de privacidade aplicáveis a qualquer site de terceiros.
Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem consideração aos conflitos de provisões legais.
Qualquer disputa decorrente de ou relacionada a estes Termos de Uso ou ao uso do site será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes de São Paulo, SP, Brasil.
Você concorda em submeter-se à jurisdição pessoal dos tribunais localizados em São Paulo, SP, para o propósito de litigar todas as disputas que surgirem sob ou em relação a estes Termos de Uso ou ao site.
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
A Rede Daora reserva-se o direito de tomar as medidas legais que considerar necessárias ou apropriadas em resposta a qualquer violação real ou suspeita destes Termos de Uso.
Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos meios disponíveis em nosso site.
Estamos comprometidos em tratar todas as questões com a maior seriedade e em oferecer a assistência necessária para o uso seguro e adequado de nossos serviços.
Recomendamos que você revise estes Termos de Uso periodicamente para estar ciente de quaisquer atualizações.
Sua utilização continuada do site após quaisquer mudanças nos Termos de Uso significará sua aceitação dessas mudanças.
